Processo 667170/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/10/2012 10:09
Autuado em 05/10/2012 10:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5579/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5579/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5579/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Gestor do ato EDUARDO ANTONIO DALMORA
Interessado CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado VERONICA DO AMARAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5589/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2977/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5579/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15008/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
03/12/2014 08:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1232/2014 -
03/12/2014 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5589/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19424/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do feito.
24/11/2014 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5366/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4377/2014 -
20/10/2014 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2761/2014 -
15/10/2014 13:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 4152/2014 -
15/10/2014 13:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2298/2014 -
01/10/2014 01:07 S1C Acórdão nº 5579/2014 -
17/09/2014 13:39 GACAC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2977/2014 -
27/09/2013 11:26 GAJTL  
29/08/2013 18:26 SMPjTC Parecer nº 13832/2013 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Tempo de contribuição. Proventos Integrais. Legalidade e registro. Multa.
12/08/2013 10:19 DICAP Parecer nº 18518/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO APLICAÇÃO DE MULTA PELO ATRASO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
02/07/2013 10:26 DP  
11/06/2013 14:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1341/2013 -
21/05/2013 09:14 DICAP Parecer nº 11843/2013 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
08/04/2013 19:27 DP  
08/04/2013 15:25 DIJUR  
13/03/2013 11:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 649/2013 -
04/03/2013 18:40 SMPjTC Parecer nº 2502/2013 - diligência Aposentadoria voluntária. Tempo de contribuição. Proventos Integrais. Diligência para esclarecimento do atraso na apresentação do protocolado.
02/03/2013 18:56 DP Informação nº 3137/2013 -
05/10/2012 12:30 DIJUR Informação nº 329/2013 -
05/10/2012 12:30 DIJUR Parecer nº 3031/2013 -
05/10/2012 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15008/2012 -

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